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Licitações e Contratos

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NEXIGIBILIDADE Nº 00002/2024 – LEI 14.133/21 30/Jan/2024     

Obj. da Licitação: Serviços de consultoria jurídica na defesa dos interesses da Câmara municipal de Várzea - PB, nas ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que corra na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como, projetos de leis, pareceres jurídico, acompanhamento das ações que tramitam em segunda instância e junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e outros órgãos, e demais documentos em que se tenha a nec

Data da Reunião:

NEXIGIBILIDADE Nº 00001/2024 – LEI 14.133/21 30/Jan/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de Serviços de consultoria contábil prestados para a Câmara municipal com a elaboração e geração de anexos de balancete mensal elaboração da folha de pagamento dos eletivos, efetivos e comissionados lotados na Câmara municipal; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento para o TC do Estado; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da contabilidade para o TC do Estado; Elaboração e transmissão de anexos do RGF para a STN; Elaboração e transmissã

Data da Reunião:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 29/Jan/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: A Câmara Municipal de Varzéa/PB, com sede na Praça Joaquim Marinho da Silva nº 36, centro Várzea/PB, torna público que fará realizar, Contratação Direta – com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de serviços de Fiscalização da Execução da Reforma com Ampliação do Prédio da Sede da Câmara Municipal de Várzea/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21.

Data da Reunião: 02/02/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 29/Jan/2024     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de digitalização de documentos referente as informações contábeis, projetos de leis, requerimentos, decretos legislativos, atos da presidência, transmissão e cadastramento no Banco de Leis destes atos legislativos junto ao TCE da Paraíba para a Câmara Municipal de Varzéa/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21.

Data da Reunião: 02/02/2024

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