Carregando...

Notícias

Câmara de Várzea encerra primeiro período legislativo de 2025 com aprovação de importantes projetos de lei

Por assessoria   Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025

Os vereadores do município de Várzea participaram, na noite desta terça-feira, dia 17 de Junho, da última sessão ordinária referente ao primeiro período legislativo de 2025, marcando o início do recesso parlamentar de meio do ano, como é previsto do regimento interno da Casa José Peregrino de Araújo.

A reunião contou com a presença do prefeito Paulo Nóbrega, que fez uso da palavra para defender a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria e que estavam em pauta para votação.

Aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa, o PL nº 016/2025, que dispõe sobre a isenção de taxas municipais incidentes sobre a atividade de comerciantes ambulantes, barraqueiros, parques de diversão e demais atividades econômicas durante o período das festividades do João Pedro, no Município de Várzea/PB.

A iniciativa contempla exclusivamente os moradores do município com residência fixa em Várzea há pelo menos dois anos, reforçando o compromisso da atual gestão com os filhos da terra que atuam de forma informal e dependem de eventos populares para garantir sua renda.

De acordo com o prefeito Paulo Nóbrega, a proposta tem como objetivo principal fortalecer a economia local, fomentar o empreendedorismo popular e reconhecer o papel dos cidadãos varzeenses que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município. “Esse projeto é uma forma concreta de apoiar os trabalhadores da nossa cidade, garantindo mais dignidade e oportunidades aos que fazem parte da nossa história”, destacou o gestor.

O outro projeto de lei aprovado, que também é de autoria do poder executivo, foi o PL nº 015/2025, que institui o Programa de Bolsas de Estágio para estudantes em nível médio, curso técnico, graduação e pós-graduação, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Várzea.

Os vereadores também votaram pela aprovação do Projeto de lei do legislativo Nº 011/2025, de autoria da vereadora Márcia Lima, que institui a medalha Neracy Medeiros Souza Costa para homenagear mulheres que se destacam por relevantes serviços prestados à sociedade, e projeto de lei do legislativo nº 012/202, de autoria do Vereador Júnior Medeiros, que institui a medalha Renato Quintino de Medeiros para homenagear homens que se destacaram por relevantes serviços prestados à sociedade.

Também foi apresentado, pelo vereador Júnior Medeiros, um requerimento que solicita do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que seja feito em caráter de URGÊNCIA a Operação Tapa-buracos na Rodovia Anízio Marinho (PB-233).

 

« Voltar

e-SIC

Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

Câmara Digital

Portal de Receitas e Despesas
Contracheque Online
Lei Orgânica
Contratos
Folha de Pessoal
Leis Municipais
Licitações e Contratos
Requerimentos
Transparência
Teclas de Atalhos

Para facilitar o acesso à alguns conteúdos, disponibiilzamos atalhos no teclado:

Ajustes

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras
Topo