Duas sessões bastante produtivas, que terminara com a aprovação de várias matérias e discussão de assuntos importantes, foram realizadas na noite desta segunda-feira, dia 25 de Agosto, pela câmara de Várzea.

As reuniões foram conduzidas pelo presidente Francisco Lindeildo (Tico), que garantiu a ordem e o bom andamento dos trabalhos, seguindo o que determina o regimento interno da Casa. Todos os vereadores da atual legislatura estiveram presentes na reunião.

Um dos principais destaques foi o início da votação sobre o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o Exercício Financeiro de 2026. A LDO é uma lei que define as prioridades e metas da gestão pública para o ano seguinte, servindo como um guia para a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) e estabelecendo regras para a execução orçamentária.

O texto que trata da LDO de 2026 foi votado e aprovado em primeiro turno de votação, mas ainda precisa ser votado em um segundo turno de votação para que seja aprovado em definitivo.

O plenário da câmara também aprovou dois projetos de lei que autorizam a concessão de apoio financeiro para a realização de eventos religiosos de grande relevância no município, sendo destinados R$ 10 mil para a tradicional Festa do Padroeiro São Francisco de Assis e R$ 10 mil para o evento evangélico “Unidos por Cristo”, alusivo ao Dia do Evangélico.
 

OUTRA MATÉRIAS APROVADAS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2025 – Altera o texto legal da Lei Municipal nº 009/2013, para modificar as vagas no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Várzea-PB.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2025 – Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel ao Estado da Paraíba, efetuada através da Lei Municipal N° 0132/2022, de 06 de Setembro de 2022, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do município de Várzea/PB.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2025 – Dispõe sobre a criação e oficialização do Brasão da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Hermínio Silvano da Silva, localizada na Comunidade Quilombola Pitombeira, zona rural do Município de Várzea-PB.

REQUERIMENTO Nº 052.2/2025 – Solicita do Poder Executivo Municipal de Várzea-PB, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a instalação de Braços de iluminação pública na Comunidade Quilombola Pitombeira. - Autoria do Vereador Getúlio

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 003.2/2025 – à Geraldina Máxima da Silva. - Autoria do Vereador João Martins