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Câmara de Várzea realiza 1ª sessão extraordinária do ano e aprova projetos de lei que beneficiam servidores municipais

Por assessoria   Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2026

A câmara de Várzea-PB está em período de recesso parlamentar, mas nesta quarta-feira, dia 28 de Janeiro, realizou uma sessão extraordinária, para agilizar a tramitação de importantes projetos de lei que foram enviados pelo poder executivo do município.

A reunião foi conduzida pelo presidente Francisco Lindeildo (Tico), que deu início a sessão agradecendo a presença e a disposição dos colegas vereadores em participarem deste momento tão importante, quando foram aprovados projetos que beneficiam várias categorias de servidores do município, a exemplo do PL nº03/2026, que estabelece o novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemias — ACE.

Os vereadores também votaram e aprovaram, por unanimidade, o PL nº02/2026, que dispõe sobre correção monetária do salário mínimo em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de Várzea.

Outra categoria de profissionais, que foi beneficiada com aprovação de um projeto nesta reunião foi a dos professores da rede municipal de ensino. Trata-se do PL nº01/2026, que concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público de Várzea/PB, no percentual de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento), em consonância com o reajuste nacional definido pelo Governo Federal.

A realização da sessão extraordinária demonstra o empenho do Legislativo e reforça seu compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e o interesse público.

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