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Mais uma reunião ordinária da câmara de Várzea-PB foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 28 de Setembro
Por assessoria Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
Na tarde desta segunda-feira, 28 de setembro, a Câmara de Várzea realizou mais uma sessão ordinária, referente ao segundo período legislativo de 2026. O encontro foi marcado pela participação ativa dos parlamentares abordando assuntos que envolvem desde melhorias na infraestrutura do município até questões relacionadas à saúde, educação e bem-estar da comunidade.
Durante a reunião, os vereadores votaram pela aprovação do PL nº 013/2026, de autoria do Presidente Francisco Lindeildo, que autoriza a Desafetação de uma mesa pertencente a câmara municipal, para a Creche Municipal Joana Araujo de Morais.
A reunião também contou com a leitura e apresentação de dois projetos de lei, que ficarão em tramitação e serão analisados pelos vereadores, para serem submetidos a votação nas próximas reuniões.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 - EMENTA: Acrescenta os arts. 118-A a 118-D à Lei Orgânica do Município de Várzea-PB, para instituir e regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito municipal, e dá outras providências. - Autoria da mesa diretora
PROJETO DE LEI N° 012/2026 – Dispõe sobre a transparência, fiscalização e monitoramento da execução de emendas parlamentares impositivas municipais no âmbito do município de Várzea/PB, assegurando publicidade, rastreabilidade e controle social. - Autoria da mesa diretora
A participação e o diálogo são fundamentais para fortalecer a atuação do Poder Legislativo e aproximar cada vez mais a Câmara da população. Seguimos acompanhando, debatendo e contribuindo para as ações que refletem diretamente no avanço da nossa cidade.
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Durante a reunião, os vereadores votaram pela aprovação do PL nº 013/2026, de autoria do Presidente Francisco Lindeildo, que autoriza a Desafetação de uma mesa pertencente a câmara municipal, para a Creche Municipal Joana Araujo de Morais.
A reunião também contou com a leitura e apresentação de dois projetos de lei, que ficarão em tramitação e serão analisados pelos vereadores, para serem submetidos a votação nas próximas reuniões.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 - EMENTA: Acrescenta os arts. 118-A a 118-D à Lei Orgânica do Município de Várzea-PB, para instituir e regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito municipal, e dá outras providências. - Autoria da mesa diretora
PROJETO DE LEI N° 012/2026 – Dispõe sobre a transparência, fiscalização e monitoramento da execução de emendas parlamentares impositivas municipais no âmbito do município de Várzea/PB, assegurando publicidade, rastreabilidade e controle social. - Autoria da mesa diretora
A participação e o diálogo são fundamentais para fortalecer a atuação do Poder Legislativo e aproximar cada vez mais a Câmara da população. Seguimos acompanhando, debatendo e contribuindo para as ações que refletem diretamente no avanço da nossa cidade.
e-SIC
Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão