Foram realizadas na noite desta segunda-feira, dia 28 de abril, duas sessões ordinárias na Câmara de Várzea, a 11ª e 12ª reuniões do primeiro período legislativo do ano. As reuniões foram conduzidas pelo presidente da Câmara, vereador Francisco Lindeildo (Tico), que garantiu a ordem e o bom andamento dos trabalhos.

Inicialmente, foi realizada a leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foram discutidos vários temas pelos vereadores, destacando as questões relacionadas à saúde, à educação e ao desenvolvimento do município.

No âmbito legislativo, foram aprovados vários projetos de lei, que vão impactar positivamente na vida da população e no desenvolvimento do município, entre eles, podemos destacar o projeto de lei do legislativo n° 008/2025, que dispõe sobre a criação de incentivo aos artistas locais nos eventos festivos da cidade de Várzea e dá outras providências, estabelecendo a reserva mínima de 20% das vagas para artistas musicais locais em eventos culturais realizados com verbas públicas no município.

Este projeto garante que músicos, cantores, repentistas e poetas, protagonistas da cultura varzeense, tenham espaço assegurado em atividades promovidas pelo poder público municipal. Para participar, os artistas deverão estar cadastrados no órgão municipal competente e comprovar alguns pré-requisitos como moradia e trabalho artístico há pelo menos dois anos.

Os vereadores também votaram pela aprovação do projeto de lei do legislativo n° 009/2025 - Institui a Câmara Municipal Mirim na cidade de Várzea e do projeto de resolução n° 001/2025, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara a fim de criar a “Comissão legislativa permanente de defesa e proteção dos animais” no município de Várzea/PB.

O plenário da Casa também votou pela aprovação de dois projetos que foram enviados a câmara pelo poder executivo do município, sendo eles:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – Faculta o envio da prestação de contas mensal do Executivo a Câmara Municipal em documentos digitais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 – Regulamenta, no âmbito do Município de Várzea/PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela portaria GM/MS N° 3.493/2024 destinado às equipes da Estratégia de saúde (ESF/ACS), Estratégia de Saúde Bucal e equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde.

Também foi discutido, votado e aprovado um requerimento que solicita à ENERGISA que seja feito a manutenção e substituição da iluminação dos postes que se encontram no “Trevo” na saída da cidade de Várzea, sentido Santa Luzia-Caicó.

No final da sessão, os vereadores agradeceram aos presentes e ao público que acompanharam através das redes sociais da Câmara e fortaleceram o compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população local.