Nesta segunda-feira, dia 26 de maio, foram realizadas as Sessões Ordinárias de números 15 e 16, na Câmara de Várzea-PB. Durante as sessões, foram apreciados e discutidos diversos projetos de lei e requerimentos, que visam promover melhorias para a população e impulsionar o desenvolvimento do município.

Entre as matérias analisadas, destacaram-se propostas voltadas para o fortalecimento dos serviços públicos, investimentos em infraestrutura e ações na área social. Além disso, foram apresentados requerimentos com solicitações importantes da comunidade, demonstrando o compromisso dos vereadores com as demandas da população varzeense.

PROJETOS DE LEI APROVADOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2025 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal e Animal – SIM e os procedimentos de Fiscalização Sanitária no Município de Várzea/PB.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025 – Altera a Lei N° 127/2022, de 09 de Junho de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025 – Cria cargo na Secretaria de Educação de Várzea – PB.

REQUERIMENTOS APROVADOS

REQUERIMENTO Nº 032.1/2025 – Solicita a disponibilização de um espaço adequado para a construção de uma pocilga, destinada à criação de suínos pelos criadores do município, visando o fortalecimento da atividade agropecuária e o desenvolvimento econômico local. Autoria dos vereadores do partido Republicanos

REQUERIMENTO Nº 026.1/2025 – Solicita a sinalização da zona rural do município de Várzea com placas denominativas, informando os nomes dos setores e orientando o trajeto adequado aos munícipes. Autoria do Vereador João Victor.

REQUERIMENTO Nº 036.1/2025 – Solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na rua José Neri de Medeiros altura do n° 50, entre Academia Municipal de Saúde e a lateral da Casa da Ração localizado na cidade de Várzea – PB. Autoria do Vereador Carlos Henrique.

REQUERIMENTO Nº 037.1/2025 – Solicita a implantação de um Abrigo de Ônibus na segunda entrada da comunidade quilombola Pitombeira, sentido Santa Luzia – Pitombeira. Autoria do Vereador Getúlio.

REQUERIMENTO Nº 038.1/2025 – Solicita a implantação de mais lixeiras e outro ponto de coleta de lixo na comunidade quilombola Pitombeira, situada no município de Várzea/PB. Autoria do Vereador Getúlio

REQUERIMENTO N° 039.1/2025: Moção de Pesar (MARIA DEUSA DA SILVA SANTOS).